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SÉRIE B

Absolvição do Icasa no Pleno frustra esperanças do América em conquistar acesso à Série A 2015

Relator Miguel Cançado votou pela prescrição do caso e foi acompanhado por mais três auditores. Com decisão, Avaí é confirmado na elite e Coelho segue na Série B

postado em 18/12/2014 12:10 / atualizado em 18/12/2014 15:09

Redação /Superesportes

Daniela Lameira/STJD

O Pleno do STJD absolveu o Icasa, excluído em primeira instância da Série B de 2014 depois de entrar na Justiça Comum reivindicando uma vaga na elite do futebol brasileiro. Com o resultado do julgamento realizado nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, o Avaí segue no G-4 e sobe à Série A, com 62 pontos. O América, que pedia a anulação dos resultados da equipe cearense, fica em quinto, com 61, e disputa a Segunda Divisão do ano que vem.

O resultado frustrou os planos da diretoria do Coelho, que queria, de alguma forma, corrigir o equívoco cometido na escalação irregular do lateral-esquerdo Eduardo, pivô da perda de seis pontos no Tribunal. Dono do terceira melhor campanha da Série B – 20 vitórias, 7 empates e 11 –, o time alviverde somou apenas um ponto contra o Icasa. O Avaí, por sua vez, venceu os dois confrontos. Assim, numa eventual anulação dos placares ou conversão em W.O, o G-4 seria alterado com o acesso do Coelho e a saída do Leão. Mas isso não aconteceu.

Relator do processo, Miguel Cançado votou pela prescrição do caso. Foi acompanhado por três auditores: Gabriel Marciliano, Wagner Madruga e Ronaldo Botelho Piacenti. Dois componentes da bancada - Flávio Zveiter e Paulo Salomão - pediram a punição ao Icasa. O resultado: absolvição por 4 votos a 2.

Daniela Lameira/STJD
No julgamento anterior, o Botafogo-PB também fora absolvido por 4 votos a 2 de uma ação movida na Justiça Comum por Renato Martins, vereador de João Pessoa pelo PSB. O motivo: recolocar em funcionamento o Estádio Almeidão, antes interditado pelo STJD por conta de briga entre torcedores do Bota e do Sport durante jogo da Copa Nordeste, no início do ano.

América e Avaí não puderam entrar como terceiros interessados e apenas acompanharam o andamento do processo. Ao término da sessão, o presidente Marcus Salum se mostrou abatido com o resultado.

“No direito fazem da forma que eles entendem. Acharam a solução mais fácil, que era a prescrição”, disse. “Não teve resultado. O direito permite que se caminhe por portas para afastar da zona de risco”, acrescentou.

Rebaixado na penúltima rodada, o Icasa fica com 40 pontos e na 18ª posição da Série B. Vai disputar a Terceira Divisão em 2015.

Entenda o "caso Icasa"


Na Série B de 2013, o Icasa terminou em quinto lugar, com 59 pontos, e foi informado sobre uma irregularidade do Figueirense, quarto colocado, com 60. No dia 28 de maio, o volante Luan atuou de maneira irregular na vitória por 4 a 2 sobre o América, em Belo Horizonte. De acordo com o Boletim Informativo Diário da CBF, Luan estava vinculado tanto ao Metropolitano-SC quanto ao Figueirense.

O Icasa ofereceu a notícia de infração disciplinar, mas a Procuradoria-Geral do STJD arquivou o caso sob alegação de término do prazo de 60 dias para reclamação. Assim, o time cearense resolveu recorrer à Justiça Comum. Obteve sucesso, porém a CBF conseguiu a cassação das liminares, mantendo o Figueirense na elite.

O artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva determina punições aos clubes que recorrem à Justiça Comum sem passarem por todas as instâncias esportivas. O Icasa, entretanto, acabou escapando no Pleno e todos os placares foram mantidos.

Classificação final da Série B (10 primeiros)

1) Joinville - 70 pontos
2) Ponte Preta - 69 pontos
3) Vasco - 63 pontos
4) Avaí - 62 pontos
5) América - 61 pontos
6) Boa Esporte - 59 pontos
7) Atlético-GO - 59 pontos
8) Ceará - 57 pontos
9) Santa Cruz - 55 pontos
10) Sampaio Corrêa - 53 pontos

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