Em nota oficial, América diz que vai recorrer da decisão do STJD que absolveu Icasa no Pleno

Depois de ver o Icasa absolvido no Pleno do STJD por entrar na Justiça Comum contra a CBF, o América divulgou uma nota oficial informando que recorrerá da decisão do Tribunal. Para isto, vai esperar a publicação do acórdão do julgamento realizado nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro.

O Coelho criticou o fato de Miguel Cançado, relator do caso, negar a participação do América como terceiro interessado no caso e considerar prescrita a situação do Icasa.

Se o Icasa fosse punido com a exclusão – como ocorreu em primeira instância , seus resultados na Série B poderiam ser anulados. Assim, o América, que somou apenas um ponto contra a equipe cearense, ultrapassaria o Avaí, que venceu os dois confrontos.

Leia a nota na íntegra

"Em julgamento realizado no dia de hoje, 18/12/2014, pelo Pleno do STJD, inerente ao recurso do Icasa que havia sido excluído da Série B do corrente ano, informamos que o citado tribunal além de indeferir a inclusão do América no processo como terceiro interessado, acolheu por 4x2 a tese de prescrição da denúncia arguida pelo Icasa, o que tornou sem efeito a decisão de exclusão proferida em primeira instância. O América informa que irá aguardar a publicação do acórdão para interpor todos os recursos cabíveis em defesa dos seus direitos."

Entenda o 'caso Icasa'

Na Série B de 2013, o Icasa terminou em quinto lugar, com 59 pontos, e foi informado sobre uma irregularidade do Figueirense, quarto colocado, com 60. No dia 28 de maio, o volante Luan atuou de maneira irregular na vitória por 4 a 2 sobre o América, em Belo Horizonte. De acordo com o Boletim Informativo Diário da CBF, Luan estava vinculado tanto ao Metropolitano-SC quanto ao Figueirense.

O Icasa ofereceu a notícia de infração disciplinar, mas a Procuradoria-Geral do STJD arquivou o caso sob alegação de término do prazo de 60 dias para reclamação. Assim, o time cearense resolveu recorrer à Justiça Comum. Obteve sucesso, porém a CBF conseguiu a cassação das liminares, mantendo o Figueirense na elite.

O artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva determina punições aos clubes que recorrem à Justiça Comum sem passarem por todas as instâncias esportivas. O Icasa, entretanto, acabou escapando no Pleno e todos os placares foram mantidos.

Classificação final da Série B (10 primeiros)

1) Joinville - 70 pontos
2) Ponte Preta - 69 pontos
3) Vasco - 63 pontos
4) Avaí - 62 pontos
5) América - 61 pontos
6) Boa Esporte - 59 pontos
7) Atlético-GO - 59 pontos
8) Ceará - 57 pontos
9) Santa Cruz - 55 pontos
10) Sampaio Corrêa - 53 pontos