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A casa do galo

Acordo é aprovado pela Advocacia Geral do Estado, mas terá itens revistos para evitar dupla interpretação. América vê direitos preservados. Cruzeiro vai se entender com BWA

Antônio Melane - Estado de Minas

Publicação:

25/02/2012 07:00

Durante quatro horas, no 12º andar da sede do Ministério Público Estadual, na Avenida Álvares Cabral, Bairro Santo Agostinho, representantes do MP, do governo de Minas, de Atlético, América e Cruzeiro discutiram um assunto que há quase duas semanas domina o futebol mineiro: a legalidade do contrato comercial entre Atlético e a empresa paulista BWA Arenas para a exploração do Independência por 10 anos. A questão central era se o documento respeita o edital que definiu o responsável pela gestão do estádio. Ao fim da reunião, o acordo foi aprovado mediante alterações em alguns dispositivos. Dentro de uma semana, a Advocacia Geral do Estado dará o parecer definitivo, oficializando que a nova arena, prestes a ser inaugurada, será mesmo a casa do Galo.

O encontro foi convocado pelo procurador geral de Justiça, Alceu José Tavares Marques. Na mesa, composta por 23 pessoas, estavam Gilvan de Pinho Tavares (presidente do Cruzeiro), Alexandre Kalil (presidente do Atlético), Marcus Salum (integrante do conselho gestor do América), Bruno Balsimelli (dono da BWA), Sérgio Barroso (secretário extraordinário da Copa de 2014), Marco Antônio Romanelli (advogado geral do estado) e Edson Antenor Lima Paula (da Promotoria de Defesa do Consumidor).

Os representantes do Cruzeiro participaram apenas de metade da reunião, retirando-se em silêncio quando se constatou que o desfecho seria favorável ao Atlético. O entendimento geral foi de que o contrato tem legitimidade, apenas com a ressalva de algumas mudanças no texto jurídico, para evitar dupla interpretação, evitando caracterizar o Galo como administrador do Independência, o que não é permitido na licitação.

Róbson Pires, diretor comercial cruzeirense, afirmou que o clube está cuidando dos seus interesses e já tem reuniões agendadas com Balsimelli. A Raposa deixou claro: vai jogar no Horto como se estivesse em outro estádio, ao lado de sua torcida, pagando aluguel e demais despesas e ficando com o lucro líquido da arrecadação.

O Atlético está convicto de que fez grande negócio e só espera que sua torcida faça presença no Independência, com média de público superior a 20 mil pessoas. Espera ainda que haja outros eventos que lhe permitam arrecadações extras. O América concluiu que teve seus direitos preservados (veja quadro). Já o Cruzeiro, segundo Gilvan, não pode assinar um contrato (com a BWA, em torno dos 45% a que ela terá direito no faturamento de tudo o que for arrecadado) que o obriga a um número fixo de jogos no local.

JOGOS INVERTIDOS?
Mas já há um obstáculo à vista para quando os jogos voltarem a ser disputados no Horto – a previsão continua a ser a segunda quinzena de março. A 11ª e última rodada da fase de classificação do Campeonato Mineiro, em 15 de abril, por exemplo, marca Cruzeiro x Uberaba para a moderna arena e América x Guarani para a Arena do Jacaré, em Sete Lagoas. Mas deve haver a inversão, porque a preferência é do América, que permanece dono do estádio.

No Campeonato Brasileiro, a partir de maio, se houver jogo de Atlético ou Cruzeiro no sábado em Belo Horizonte e outro do América no mesmo dia pela Série B, a preferência será do Coelho, se não houver acordo.

ENTENDA O CASO
» Inaugurado na Copa do Mundo de 1950, o Independência foi doado pelo governo do estado ao Sete de Setembro

» Em 1986, foi reformado e passou à Administração dos Estádios do Estado de Minas Gerais (Ademg)

» Em 1989, foi arrendado pelo América em regime de comodato por 30 anos

» Devido ao Mundial de 2014, que levou ao fechamento do Mineirão, novo contrato de comodato devolveu a administração do estádio ao governo por 20 anos, sendo iniciada nova reforma no local. O estado fez licitação para a administração do espaço em dezembro do ano passado e a concorrência foi vencida pela empresa paulista BWA Arenas
» A BWA assinou no início de janeiro
contrato comercial com o Atlético,
com o qual passa a dividir a exploração
comercial da nova arena, com direito a participação nos lucros lucros ou prejuízos
na ordem de 45% para cada um

» Detalhes do contrato Atlético-BWA,
por 10 anos, se tornaram públicos em 13
de fevereiro. Os demais clubes da capital se sentiram prejudicados, e cópia do documento
foi enviada à Advocacia Geral do Estado (AGE)

» Reunião ontem na Procuradoria Geral do
Estado definiu que o contrato será válido
com ajustes para evitar que o contrato
fira as regras da licitação

NOTA DA SECOPA
Após reunião promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, presentes o Estado de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral, a Secretaria de Estado Extraordinária da Copa (Secopa) e dirigentes dos clubes Atlético, Cruzeiro e América, ficou ajustado que o contrato firmado entre o Atlético e a empresa Arena Independência Operadora de Estádios S.A. será modificado para que não fiquem dúvidas sobre o estrito respeito ao princípio da legalidade, notadamente à Lei de Licitações, ao edital e ao contrato de concessão, reafirmando desse modo seu caráter de ajuste puramente comercial e explicitando ainda mais a impossibilidade de participação do Clube Atlético Mineiro na administração do Estádio Raimundo Sampaio (Independência). Uma vez modificado, o novo contrato ainda será reavaliado do ponto de vista jurídico pela Advocacia Geral do Estado.

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