ATLÉTICO
Atlético restabelece acordo de refinanciamento fiscal e fica livre do bloqueio de receitas
Clube vence batalha jurídica em Brasília para conseguir homologação do Refis
postado em 19/12/2014 16:01 / atualizado em 19/12/2014 16:13
O Atlético conseguiu uma importante vitória jurídica em Brasília nesta sexta-feira. O acordo com a Fazenda Nacional para adesão ao programa de refinanciamento fiscal (Refis) foi novamente validado. Desta forma, o clube está resguardado juridicamente para não sofrer bloqueio de receitas.
A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa alvinegra com a seguinte nota: “Como é de conhecimento público, o Atlético vem convivendo com bloqueios de suas receitas. Nesta data, o clube conseguiu no Tribunal Federal de Brasília, acolhimento integral de seus recursos, restabelecendo a validade do acordo do refinanciamento da dívida fiscal, conforme anteriormente aprovado pelas autoridades competentes do Governo Federal. A partir de então, o Atlético está livre dos bloqueios de suas receitas, retornando ao seu funcionamento normal, com as dificuldades inerentes do futebol brasileiro da atualidade”.
O acordo do Galo com a Fazenda Nacional para adesão ao Refis aconteceu no dia 25 de agosto. No dia 9 de outubro, o clube foi a Brasília para oficializar as tratativas, que chegaram a entrar no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro.
Contudo, o juíz André Gonçalves de Oliveira Salce, em 1º de dezembro, indeferiu o pedido de homologação, alegando haver prejuízo aos cofres públicos. Agora, após batalha travada em Brasília, o departamento jurídico atleticano restabeleceu o acordo do Refis.
O Atlético informou, na época da realização do acordo, que a dívida fiscal a ser paga era de R$ 190 milhões. O pagamento de R$ 25 milhões seria feito à vista, com a verba da venda de Bernard ao Shakthar. Outros R$ 165 milhões seriam parcelados em 180 meses.
A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa alvinegra com a seguinte nota: “Como é de conhecimento público, o Atlético vem convivendo com bloqueios de suas receitas. Nesta data, o clube conseguiu no Tribunal Federal de Brasília, acolhimento integral de seus recursos, restabelecendo a validade do acordo do refinanciamento da dívida fiscal, conforme anteriormente aprovado pelas autoridades competentes do Governo Federal. A partir de então, o Atlético está livre dos bloqueios de suas receitas, retornando ao seu funcionamento normal, com as dificuldades inerentes do futebol brasileiro da atualidade”.
O acordo do Galo com a Fazenda Nacional para adesão ao Refis aconteceu no dia 25 de agosto. No dia 9 de outubro, o clube foi a Brasília para oficializar as tratativas, que chegaram a entrar no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro.
Contudo, o juíz André Gonçalves de Oliveira Salce, em 1º de dezembro, indeferiu o pedido de homologação, alegando haver prejuízo aos cofres públicos. Agora, após batalha travada em Brasília, o departamento jurídico atleticano restabeleceu o acordo do Refis.
O Atlético informou, na época da realização do acordo, que a dívida fiscal a ser paga era de R$ 190 milhões. O pagamento de R$ 25 milhões seria feito à vista, com a verba da venda de Bernard ao Shakthar. Outros R$ 165 milhões seriam parcelados em 180 meses.
Tags: fazenda união acordo fiscal dívida homologação brasília refis galo atlético