ESPECIAL: MÁ GESTÃO DAS CONFEDERAÇÕES
Processos não impedem mandatários brasileiros de perpetuarem longos reinados nas entidades
Empresas, por sua vez, exigem maior transparência para investir no esporte do país
postado em 27/06/2016 19:36 / atualizado em 03/07/2016 20:53
Em meio aos escândalos de má gestão, a devolução de dinheiro gasto irregularmente é até determinada,mas o cargo do dirigente não chega a ser atingido. Em fevereiro de 2013, por exemplo, o MP concluiu que a Confederação Brasileira de Tênis (CBT) emitiu notas frias equivalentes a R$ 440 mil por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Apesar de a entidade ter sido obrigada pelo órgão a devolver o dinheiro, Jorge Lacerda da Rosa não foi afastado da presidência, cargo que assumiu em 2005. Por sinal, um novo processo contra ele foi encaminhado ao MP, em 2015. Desta vez, a suspeita é de que o dirigente tenha usado recursos da entidade para pagar despesas pessoais.
Na ocasião, a entidade se defendeu em nota. “A CBT recebe verbas de origem pública e privada. Lacerda recebe um auxílio-moradia aprovado em Assembleia Geral da entidade. Esse valor mensal era usado para o pagamento dessas contas.”
Segundo o antigo estatuto da CBT, Jorge Lacerda deveria deixar a entidade no fim de 2012, mas uma mudança no documento o possibilitou concorrer por mais um mandato, que acaba no fim de 2016. A partir de abril de 2014, uma outra alteração na Lei Pelé passou a condicionar o repasse de recursos públicos às entidades em que “seu presidente ou dirigente máximo tenha o mandato de até quatro anos, permitida uma única recondução”.
Em 2014, com escândalo envolvendo a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV ), o então presidente Ary Graça renunciou ao cargo que ocupava havia 17 anos. Desde 2013, o cartola dividia a função na CBV com a presidência da Federação Internacional de Vôlei (FIVB), na qual continua.
O dirigente se defendeu à época por meio de nota oficial. De acordo com ele, uma auditoria externa na CBV avaliou todos os contratos e não encontrou nenhuma ilegalidade.
Saiba mais
Tantos escândalos somados aos do futebol, que envolveram a CBF e a FIFA, implicaram recuo de patrocinadores. Sadia, Gillete e Petrobras, por exemplo, retiraram o apoio à CBF. A Eletrobras também retirou o patrocínio da Confederação Brasileira de Basquete (CBB) depois que auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) encontrou 37 irregularidades na entidade, em dezembro de 2015. Após o escândalo envolvendo a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) em 2014, foi a vez de o Banco do Brasil suspender a verba destinada à entidade até que ela cumprisse as medidas corretivas sugeridas pela CGU.
No fim de 2015, 20 empresas aprovaram o Pacto do Esporte, com o intuito de que as confederações brasileiras adotassem gestões transparentes e eficientes a fim de oferecer um cenário mais seguro aos investidores. Uma das cláusulas é de que as entidades tenham conselho independente, com prestação de contas públicas e contratações transparentes.
Além da pressão por parte das empresas investidoras no esporte, os organizadores e próprios atletas buscam construir uma via alternativa. Neste contexto, estão sendo criadas e disputadas competições independentes das confederações. Desde 2008, o Novo Basquete Brasil (NBB), principal torneio nacional masculino da modalidade, é organizado pela Liga Nacional de Basquete. O mesmo ocorre com a Liga de Basquete Feminino desde 2010. Este ano foi a vez de o futebol aderir, com a implementação da Primeira Liga.
A última entidade esportiva alvo das investigações do TCU foi a Confederação Brasileira de Hipismo (CBH). Uma auditoria concluída pelo órgão em abril deste ano aponta indícios de irregularidades nos repasses do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
As infrações apontadas são muitas: “Possíveis montagens de procedimentos licitatórios, ausência de comprovação de serviços prestados por empresas, contratação de empresas pertencentes a integrantes da Comissão de Licitação da confederação, contratação de produtos e serviços insuficientemente detalhados, irregularidades na realização de pagamentos de despesas administrativas, falta de transparência na aplicação de recursos, fracionamento indevido de despesas, indícios de direcionamento para contratação das mesmas empresas na compra de material de premiação e passagens aéreas, possível conflito de interesses nos convênios celebrados com o CPB”.
Ao GloboEsporte.com, a CBH disse já ter as respostas a todos os questionamentos solicitados e vai entregá-las dentro do prazo estipulado pelo TCU. “Gostaríamos de ressaltar que o acórdão não é uma condenação e sim uma solicitação de justificativas do tribunal como procedimento padrão em qualquer auditoria realizada por aquele órgão.”