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Arena de Pernambuco fecha 2017 com piores números e terá em 2018 ano mais desafiador

A passos lentos, Governo estuda o melhor modelo de administração para o complexo esportivo localizado em São Lourenço da Mata

postado em 11/01/2018 19:00 / atualizado em 11/01/2018 21:01

Ricardo Fernandes/DP
Em junho de 2016, o Governo de Pernambuco tornava oficial o rompimento de contrato com o consórcio Arena Pernambuco Negócios e Participações, braço da construtora Odebrecht, e assumiu o controle da Arena Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer (Seturel). O anúncio havia sido feito em março, mas a cisão só foi publicada no Diário Oficial quase três meses depois. Àquela altura, o governo já acumulava seguidos prejuízos, desde a inauguração do equipamento, em 2013. A ruptura do contrato que tinha duração de 30 anos foi uma alternativa para estancar a sangria, mas os próprios envolvidos sabiam que conseguiriam, no máximo, amenizar as perdas. Tanto que prometeram lançar uma concorrência para achar um administrador privado para o local. Até hoje, porém, esse processo não foi finalizado. 

O ano de 2017 foi o mais negativo da história da Arena de Pernambuco em eventos ligados ao futebol. Seguindo a tendência de 2016, o estádio recebeu o menor número de torcedores de todos os tempos, resultando também na sua pior arrecadação desde a inauguração, em 2013. O levantamento foi feito pelo Superesportes, em consulta aos borderôs de todos os 32 jogos oficiais realizados no estádio na temporada. Enquanto esteve sob a responsabilidade do consórcio, entre 2013 e 2015, esse balanço foi divulgado anualmente. A partir do momento em que foi para as mãos do governo, isso mudou. Alegando ter assumido a operação no meio do ano, a Seturel passou a divulgar os números na metade do ano. Em junho de 2017, comemorou a diminuição dos prejuízos, fechando o período com um saldo negativo de R$ 7 milhões.

Os demais números negativos são uma consequência direta do baixíssimo público que foi à Arena no último ano. A arrecadação total obtida com as rendas dos jogos também foi a menor da história. Os 32 jogos geraram um montante de R$ 2.775.480. Poderia ter sido bem pior. Um jogo em específico salvou o estádio de um fiasco ainda maior. Em 2017, a Arena teve um novo recorde de público em jogo envolvendo clubes. Sport x Palmeiras recebeu 42.025 pessoas, para uma renda de R$ 848.307 e corresponde a 30,5% do faturamento total do estádio ano ano. 

O péssimo momento vivido pelos clubes pernambucanos em 2017 foi o principal fator, inclusive apontado pela própria administração da Arena, para o ano ter sido tão negativo. O Náutico, clube que tem a Arena como seu estádio desde 2013 e que permaneceu no local mesmo após o rompimento do contrato com o consórcio comandado pela Odebrecht, teve um ano desastroso, que culminou com o rebaixamento para a Série C. A relação se desgastou ao longo do ano a ponto de o Timbu ser preterido pela Arena, que deixou o time “desabrigado” entre o fim de setembro e outubro, em virtude da realização de shows. Em contrapartida, a direção alvirrubra tirou do local o principal jogo na Série B, contra o Internacional. Realizado no Luiz Lacerda, em Caruaru, a partida recebeu bom público, 13.409 torcedores, o terceiro maior do clube no ano.

Em junho, o secretário de turismo, esporte e lazer, Felipe Carreras, chegou a anunciar que havia fechado um acordo com o Sport e o Santa Cruz para que cada um mandasse cinco partidas na arena de São Lourenço da Mata. O Leão realizou apenas duas partidas no local em 2017. O Tricolor até cumpriu essa cota, enquanto o gramado do Arruda passava por uma reforma. No entanto, a fase do time na Série B também não foi das melhores e a média de público que a equipe levou a campo foi a menor dentre todos os anos em que os corais fizeram algum jogo na Arena: somente 6.375 pessoas.

O estudo de viabilidade realizado pela Odebrecht antes da construção do estádio já indicava que seria necessário que as três principais equipes do estado mandassem ao menos 20 jogos cada uma para fazer, teoricamente, a arena viável financeiramente. Havia no mesmo estudo alternativas caso isso não fosse possível, como a realização de mais partidas de apenas um ou dois clubes que aderissem, além de eventos não futebolísticos, como grandes shows. Tudo ficou na teoria. A Arena nunca foi viável, mas isso não foi um problema para o consórcio, graças a um aditivo, incluído após o insucesso em fazer os três grandes atuarem no estádio. Graças a ele, o governo se comprometeu a garantir o lucro da Odebrecht, completando a diferença caso o faturamento mínimo de R$ 73 milhões por ano não fosse alcançado - esse número nunca esteve nem perto de ser realizado. Esse foi um dos pontos que levou ao rompimento do contrato. 

Mais estudos

O Governo do Estado recebeu, em março de 2016, o estudo de “recomposição de equilíbrio econômico” da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O objetivo, ao encomendá-lo, era ter ideia da real situação financeira da Arena e apontar alternativas que pudessem torná-la viável. O documento de 225 páginas traz um levantamento completo dos dados econômicos do período em que durou o contrato entre as duas partes, deixando ainda mais claro o quanto ele foi danoso aos cofres públicos. Para o futuro, visando mudar essa situação, enumerou oito medidas a curto prazo para otimizar a mobilidade, algo que a FGV considerou crucial para que a operação do estádio funcione.

Em novembro de 2016, o governo informou que lançaria um chamamento para a elaboração de um novo estudo de viabilidade para a Arena. O objetivo agora era mais direto. Nas palavras do próprio governo, “identificar o tipo de operação menos dispendiosa para a administração pública na exploração, manutenção e operação futura do empreendimento”. O custo de R$ 2,2 milhões, ao contrário do relatório anterior, da FGV, não ficaria a cargo do estado e sim da empresa selecionada. O cronograma inicial acabou não sendo cumprido porque a chamada teve que ser refeita, por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que alegou não ter sido notificado sobre ela. Apenas em fevereiro de 2017 o edital foi relançado. Em abril, três empresas foram habilitadas a participar, com prazo de 180 dias para entregar seus estudos: Radar PPP, Tecnix Engenharia e Arquitetura e a Ernst & Young Assessoria Empresarial. 

Embora não tenha feito nenhum alarde na época, os relatórios foram entregues no prazo estipulado (tiveram até 9 de outubro de 2017), de acordo com o governo, ao ser questionado pelo Superesportes para a produção desta matéria. Ainda segundo o comunicado enviado, os estudos estão sendo analisados por uma comissão especial desde então. Por conta desse processo, não foi divulgado qual empresa foi a ‘vencedora’ do chamamento.

O prazo informado pelo governo para o anúncio da decisão sobre o modelo de licitação/contratação que será adotado para exploração da Arena é de 150 dias, a partir do recebimento dos estudos. Ou seja, esse anúncio deverá ser feito até março, mas ainda terá que ser submetido a uma análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que acompanha de perto todo o processo relacionado ao estádio. Só depois disso é que, enfim, poderá ser lançado o processo licitatório para selecionar uma administradora para o complexo esportivo, seguindo os parâmetros estabelecidos. O prazo para a finalização desta etapa é de mais 120 dias.

Levando em conta todos os prazos já confirmados, o caminho para que a Arena de Pernambuco deixe as mãos do governo será longo. Alguma novidade nesse sentido só deve acontecer do segundo semestre em diante. Enquanto isso, a responsabilidade e as despesas geradas pela Arena seguem com a Seturel. Questionado pelo Superesportes, o governo confirmou oficialmente que, em média, o custo mensal de operação e manutenção do estádio de São Lourenço da Mata é de R$ 900 mil. 

Se o fechamento de 2017 mostrou um cenário bastante negativo para a Arena de Pernambuco, as perspectivas para 2018 não são nada boas. O Náutico trabalha incessantemente para retornar aos Aflitos. O presidente Edno Melo voltou a afirmar que o planejamento é mandar os jogos do Timbu no seu estádio a partir de abril. Assim, o futuro do estádio parece ser o mesmo de outros complexos erguidos para a Copa do Mundo de 2016: o ostracismo futebolístico. Desde já, um desafio vivido pela administração pública e para um possível futuro gestor privado.
 

Pagamentos suspensos

Ao romper o contrato com o consórcio, o governo do estado se comprometeu a pagar um valor de R$ 246,8 milhões durante 15 anos. Foi um acordo consensual entre as partes e menor que a multa prevista em contrato. Essa indenização é paga em duas parcelas, uma ao Banco do Nordeste (BNB) e outra à Odebrecht. Em agosto do ano passado, porém, os pagamentos mensais da parte devida à construtora foram suspensos por uma medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do conselheiro Dirceu Rodolfo. 

Inicialmente, a medida suspendia todos os efeitos da rescisão do contrato de concessão administrativa para exploração da Arena Pernambuco. Ou seja, mais nenhuma pagamento estaria autorizado. A Procuradoria Geral do Estado, no entanto, apresentou defesa ao TCE, pedindo para que a posição fosse revista. A alegação foi que a suspensão poderia trazer prejuízos ao estado, já que, pelo pagamento ao banco, o governo ganha um bônus de adimplência quando quita as parcelas em dia.
 
Diante disso, o conselheiro aceitou rever a decisão, mas em parte. Revogou os pagamentos apenas à Odebrecht, mantendo a quitação das parcelas devidas ao BNB.