O Brasil teve que se adequar ao alto nível de exigência da Fifa na construção das arenas que receberão os jogos da Copa do Mundo em 2014. É a implantação no país do chamado padrão Fifa. Está tudo no caderno de encargos da Fifa, um documento oficial atualizado constantemente e que contém 250 páginas de normas a serem seguidas. Entre as diversas recomendações, está o serviço prestado às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O caderno de encargos traz um capítulo exclusivo sobre a questão. Estabelece padrões para assentos, acessos, localização no estádio. Exigências que têm que ser seguidas nos projetos das arenas. A Fifa prevê, também, um número mínimo de lugares reservados nos estádios que fica entre 0,5% e 1% da capacidade total.

Como a recomendação da Fifa choca com a legislação brasileira, foi preciso uma longa negociação até que se chegasse a um número final sobre os lugares reservados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na Copa. A lei brasileira é rígida, ao menos no papel, e prevê 4% de assentos reservados para deficientes, de acordo com o decreto 5.296/2004. Os arquitetos que planejaram as arenas consideraram o número exagerado. A Fifa também, por conta do número de ingressos que teria que disponibilizar.

O martelo foi batido com a publicação da portaria 205 no Diário Oficial da União em setembro deste ano. Venceu a Fifa. Ficou definido que os estádios e centros de treinamento que receberão a Copa de 2014 terão que disponibilizar 1% dos assentos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, o mesmo número de lugares deve ser reservados para os acompanhantes.

A reportagem do Superesportes entrou em contato com as assessorias de todas as arenas da Copa de 2014, solicitando o número de assentos disponibilizados a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A Arena das Dunas não enviou resposta. Itaquerão (São Paulo) e Nacional (Brasília) não divulgaram os números, justificando que estão em processo de adaptação. Com relação aos demais, pelo menos nos projetos, a lei é cumprida à risca. Apenas um foi além do mínimo determinado, a Arena Castelão, com 2,4% dos lugares reservados.

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1% é o mínimo da capacidade total de espaços e assentos nas arenas e centros de treinamento que devem ser destinados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A norma foi regulamentada pela portaria 205, publicada no Diário Oficial da União, em setembro deste ano.

As exigências da Fifa

As posições para os cadeirantes devem ser distribuídas de forma a oferecer um bom ângulo de visão para o campo.

Rampas de acesso em todas as entradas e elevadores para chegar aos diferentes níveis da arena.

As cadeiras para os deficientes visuais devem ficar próximas às tribunas de imprensa, para que esses torcedores consigam ouvir as narrações.

Locais específicos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida também nos camarotes e áreas VIP.

Piso tátil em todas as áreas de circulação e comunicação visual em braile.

Estacionamento

Nem todas as arenas contatadas pelo Superesportes responderam à questão sobre a quantidade de vagas nos estacionamentos. As que informaram estão listadas ao lado. Há uma regulamentação para a questão e todos os estádios terão que cumprir.

O decreto-lei de acessibilidade 5.296 estabelece que todos os locais públicos e privados de uso coletivo como as arenas, devem ter, no mínimo, 2% de suas vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiências físicas. Os parâmetros das vagas exclusivas são definidos por recomendação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Parâmetros

As vagas devem conter o símbolo internacional de acessibilidade na horizontal (no chão) e sinalização vertical (por meio de placas)

O espaço de circulação deve ter um adicional de 1,2m entre os veículos, podendo ser compartilhado em caso de estacionamento paralelo ou perpendicular. Também devem levar até a rampa de acesso

A posição deve ser privilegiada ou pelo menos disposta a evitar a circulação entre veículos

Os estacionamentos das Arenas (apenas as que informaram)

Arena Fonte Nova
Capacidade 2 mil (aproximado)
Vagas exclusivas 40

Arena Castelão
Capacidade 1.990
Vagas exclusivas 100

Mineirão
Capacidade 2.925
Vagas exclusivas 53

Maracanã
Capacidade 358
Vagas exclusivas 8

 

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